sábado, 26 de setembro de 2009
domingo, 13 de setembro de 2009
A CRISE DA PREFEITURAS
Blog do Nassif.
Por Homeo Pavan Filho
Nassif, um assunto que passou ao largo das discussões da crise eonômica é a situação das prefeituras.
Segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municipios), apenas as prefeituras paranaenses já perderam R$ 270 milhões em receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2009, comparando-se a 2008.
Se levarmos em conta o que deixou de crescer esse Fundo, que vinha crescendo ano a ano desde 2003, as perdas devem chegar a número bem mais elevado.
Sei que o tema não é popular, pois a maioria das pessoas tende a acreditar que os prefeitos são todos ineptos, coisa que eu não concordo.
As prefeituras não têm como se endividar para honrar compromissos com a folha de pagamentos, por exemplo, e não pode emitir moeda, como o governo federal. Se há dinheiro, bem, se não há, a única solução é cortar gastos.
Ocorre que é impossível cortar gastos como salários do funcionalismo, despesas com transporte escolar, saúde, manutenção de ruas e estradas rurais.
A situação tá feia nas prefeituras e muitos prefeitos não sabem mais o que fazer, já que o governo federal, deputados e senadores, fazem pouco caso.
É bom lembrar que é nos municípios que vivem as pessoas, e prefeitos, via de regra, são importantes cabos eleitorais, tanto pro bem quanto pro mal.
VAMOS DIVULGAR E PARTICIPAR ?
Campanha Ficha Limpa contra a candidatura de políticos em débito com a Justiça.
A Campanha Ficha Limpa foi lançada em abril de 2008 com o objetivo de melhorar o perfil dos candidatos e candidatas a cargos eletivos do país. Para isso, foi elaborado um Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos que pretende tornar mais rígidos os critérios de inelegibilidades, ou seja, de quem não pode se candidatar.
O PL de iniciativa popular precisa ser votado e aprovado no Congresso Nacional para se tornar lei e passar a valer em todas as eleições brasileiras. Para isso, é preciso que 1% do eleitorado brasileiro assine esse Projeto, o equivalente a um milhão e trezentas mil assinaturas.
"Para participar da Campanha Ficha Limpa é preciso imprimir o formulário de assinatura.
Depois de assinar e registrar o número do título de eleitor no documento, basta enviá-lo para o endereço SAS, Quadra 5, Lote 2, Bloco N, 1º andar - Brasília (DF) - CEP. 70.438-900.
Acesse o formulário no link disponível logo abaixo nesta página.
Quer participar?
Acesse o site abaixo.
www.mcce.org.br.